PlayStation Blast
Ei, você aí. Nosso fórum contém uma gama diversificada e grande de discussões que você poderia fazer parte! Além dos membros serem educados e atenciosos. Então por que não se cadastra aí? Venha discutir conosco e fazer amizades aqui, no Fórum PlayStation Blast!

SOPA Brasileira pode ser aprovada.

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo

SOPA Brasileira pode ser aprovada.

Mensagem por Convidado em Qui 29 Mar 2012, 23:18

A Câmara dos Deputados pode estar breve de chegar a um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84/99, a famosa PL Azeredo (também conhecido como o SOPA brasileiro). O texto, que trata de crimes cometidos através de meios virtuais, pode ter seu destino final decidido ainda esta semana.

Para que a votação seja possível, um novo relatório deve ser apresentado à Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto teria vários de seus artigos removidos ou modificados. Entre eles estão alguns pontos polêmicos da proposta, que há 12 anos aguarda por uma decisão — as mudanças incluem o redirecionamento de seu foco, que passa a ser violações envolvendo a segurança nacional e militar do país.
Marco Civil da internet

A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (28 de março) uma comissão especial que vai analisar a proposta que cria o Marco Civil da internet brasileira (PL 2126/11). O texto pretende estipular os direitos e deveres dos consumidores e dos provedores de internet do país.

O objetivo não é tratar diretamente de crimes acontecidos no meio virtual, mas sim estipular princípios básicos que devem ser seguidos nesse ambiente. A aprovação de um projeto do tipo é importante para melhorar a atuação do sistema Judiciário que, por falta de legislações específicas, tem tomado decisões que se mostram conflituosas.

Audiências públicas devem acontecer em Brasília e em estados como São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de janeiro, para que a sociedade civil possa opinar sobre o texto. O relator do projeto, deputado Alessandro Molon, espera apresentar um relatório final ainda no primeiro semestre de 2012.
-----------------------------------------------
É a pirataria agora ficou séria, querem erradicar do mundo. Isso deve ser pressão que o governo tá sofrendo de alguma instituição.

Fonte: Tecmundo.

Convidado
Convidado


Voltar ao Topo Ir em baixo

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo


 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum