Projeto de lei quer taxar vendas online, entre elas Steam, Google Play e AppStore
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Projeto de lei quer taxar vendas online, entre elas Steam, Google Play e AppStore
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) propôs um projeto de lei que estava tramitando no Senado e que obrigaria as empresas que vendem e negociam conteúdo digital a se instalarem no território nacional e se submeter as regras do país.
O motivo do projeto é o de proteger os consumidores brasileiros dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor (leia a íntegra), mas a obrigatoriedade da instalação das empresas no Brasil teria um revés amargo que seria a tributação do conteúdo vendido digitalmente.
Se o projeto de lei fosse aprovado, Valve, Apple, Google, entre outros, que comercializam produtos pela internet, se quisessem vender em nosso país, teriam que criar toda uma estrutura para a distribuição no Brasil. A cobrança de impostos e o investimento para manter uma operação nacional forçaria o aumento no preço dos produtos e serviços.
O comércio de mercadoria digital tem uma diferença grande do comércio tradicional. Por meio da internet, um produto vendido por transmissão de dados sai da empresa e vai diretamente para o cliente. Não há a possibilidade de rastrear oficialmente o volume destas transações. Justamente por isso, não existe no Brasil um conjunto de regras que regulamente todo o comércio digital.
No momento, a proposta enviada por Ricardo Izar foi retirada da Camara dos Deputados em 6 de março deste ano, mas pode ser reapresentada no futuro.
URL do projeto na camara !
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Ai sim eu me obrigo a sair do país. Se não me engano, os impostos de games no Brasil são de 42% (Me corrijam) Ou seja, se você paga um jogo na steam de 80 reais, se esse projeto for confirmado, você vai pagar 113 reais...
O motivo do projeto é o de proteger os consumidores brasileiros dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor (leia a íntegra), mas a obrigatoriedade da instalação das empresas no Brasil teria um revés amargo que seria a tributação do conteúdo vendido digitalmente.
Se o projeto de lei fosse aprovado, Valve, Apple, Google, entre outros, que comercializam produtos pela internet, se quisessem vender em nosso país, teriam que criar toda uma estrutura para a distribuição no Brasil. A cobrança de impostos e o investimento para manter uma operação nacional forçaria o aumento no preço dos produtos e serviços.
O comércio de mercadoria digital tem uma diferença grande do comércio tradicional. Por meio da internet, um produto vendido por transmissão de dados sai da empresa e vai diretamente para o cliente. Não há a possibilidade de rastrear oficialmente o volume destas transações. Justamente por isso, não existe no Brasil um conjunto de regras que regulamente todo o comércio digital.
No momento, a proposta enviada por Ricardo Izar foi retirada da Camara dos Deputados em 6 de março deste ano, mas pode ser reapresentada no futuro.
URL do projeto na camara !
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Ai sim eu me obrigo a sair do país. Se não me engano, os impostos de games no Brasil são de 42% (Me corrijam) Ou seja, se você paga um jogo na steam de 80 reais, se esse projeto for confirmado, você vai pagar 113 reais...
Ryan - exceL- Membro Nv.35
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Re: Projeto de lei quer taxar vendas online, entre elas Steam, Google Play e AppStore
Apenas mais uma desculpa para ganhar mais impostos em cima das pessoas, provavelmente, porque viram que muitos optam em comprar em mídia digital por ser mais barato.
O motivo do projeto é o de proteger os consumidores brasileiros dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor (leia a íntegra), mas a obrigatoriedade da instalação das empresas no Brasil teria um revés amargo que seria a tributação do conteúdo vendido digitalmente.
darkkong- Membro Nv.29
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Re: Projeto de lei quer taxar vendas online, entre elas Steam, Google Play e AppStore
Vocês acham que os deputados iriam deixar de morder essa grande fatia? O governo já arrecada um valor imenso em impostos, não investe em nada para a população... e agora eles querem morder as transações digitais, pode ter certeza que isso logo logo irá aparecer novamente...da-lhe Brasil, governinho sem vergonha esse nosso!
fbanin- Veterano Nv.3
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Posts : 454
Re: Projeto de lei quer taxar vendas online, entre elas Steam, Google Play e AppStore
Pessoal acho que achai minha motivação de vida que é virar terrorista e destruir tudo que for brasileiro ou que já teve contato direto ou indireto com o Brasil o mundo seria um lugar muito mais feliz.
Metroid Gamer- Membro Nv.22
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