Projeto de lei quer taxar vendas online, entre elas Steam, Google Play e AppStore

O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) propôs um projeto de lei que estava tramitando no Senado e que obrigaria as empresas que vendem e negociam conteúdo digital a se instalarem no território nacional e se submeter as regras do país.


O motivo do projeto é o de proteger os consumidores brasileiros dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor (leia a íntegra), mas a obrigatoriedade da instalação das empresas no Brasil teria um revés amargo que seria a tributação do conteúdo vendido digitalmente.

Se o projeto de lei fosse aprovado, Valve, Apple, Google, entre outros, que comercializam produtos pela internet, se quisessem vender em nosso país, teriam que criar toda uma estrutura para a distribuição no Brasil. A cobrança de impostos e o investimento para manter uma operação nacional forçaria o aumento no preço dos produtos e serviços.

O comércio de mercadoria digital tem uma diferença grande do comércio tradicional. Por meio da internet, um produto vendido por transmissão de dados sai da empresa e vai diretamente para o cliente. Não há a possibilidade de rastrear oficialmente o volume destas transações. Justamente por isso, não existe no Brasil um conjunto de regras que regulamente todo o comércio digital.

No momento, a proposta enviada por Ricardo Izar foi retirada da Camara dos Deputados em 6 de março deste ano, mas pode ser reapresentada no futuro.

URL do projeto na camara !

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Ai sim eu me obrigo a sair do país. Se não me engano, os impostos de games no Brasil são de 42% (Me corrijam) Ou seja, se você paga um jogo na steam de 80 reais, se esse projeto for confirmado, você vai pagar 113 reais...

O motivo do projeto é o de proteger os consumidores brasileiros dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor (leia a íntegra), mas a obrigatoriedade da instalação das empresas no Brasil teria um revés amargo que seria a tributação do conteúdo vendido digitalmente.

Apenas mais uma desculpa para ganhar mais impostos em cima das pessoas, provavelmente, porque viram que muitos optam em comprar em mídia digital por ser mais barato.

Vocês acham que os deputados iriam deixar de morder essa grande fatia? O governo já arrecada um valor imenso em impostos, não investe em nada para a população... e agora eles querem morder as transações digitais, pode ter certeza que isso logo logo irá aparecer novamente...da-lhe Brasil, governinho sem vergonha esse nosso!

Pessoal acho que achai minha motivação de vida que é virar terrorista e destruir tudo que for brasileiro ou que já teve contato direto ou indireto com o Brasil o mundo seria um lugar muito mais feliz.