Xuxa abre Guerra contra Google

Entrevista com Fabiana Siviero, diretora jurídica do Google Brasil.


A diretora jurídica do Google no Brasil, Fabiana Siviero,
disse em entrevista ao Tecnoblog que "não existe essa coisa de sair da internet".
Fabiana falava sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
em favor do buscador numa ação movida pela apresentadora de televisão
Xuxa Meneghel. Xuxa solicitava a remoção das pesquisas para o termo
"xuxa pedofila". No entendimento da representante do Google, o pedido é
tecnicamente inviável.


Fabiana me explicou que a artista pedia uma remoção genérica
de todos os links. "Entendemos que não é possível bloquear os conteúdos
relacionados à Xuxa. O nadador de mesmo nome, por exemplo, entraria
nessa proibição. Trata-se de uma inviabilidade técnica em âmbito mundial",
diz Fabiana. A diretora jurídica do Google explica que o buscador não
pode ser responsabilizado pelo conteúdo publicado por sites de
terceiros, posição que a terceira turma do STJ endossou no julgamento.


"Não existe essa coisa de sair da internet", afirma Fabiana.
No máximo o link para uma busca específica é apagado dos resultados do
buscador. Para que esse procedimento se dê, a executiva recomenda que a
parte interessada informe
o endereço da página em questão e que tenha uma ordem judicial que
aponte para a remoção do link. O Google se reserva o direito de aguardar
determinação judicial antes de proceder com a remoção dos links.

Resultados da busca por "xuxa pedofila" no Google brasileiro.

O maior buscador do país defende que a discussão sobre
remover links envolve diversos fatores, como liberdade de expressão e o
direito à informação. O recente caso envolvendo a artista expõe a
tentativa de apagar registros históricos que fazem parte do passado de
Xuxa. "Ela fez um filme no ano tal e uma revista no ano tal", aponta
Fabiana. Faz parte do passado de Xuxa, portanto, e não há motivo objetivo para apagar este conteúdo do buscador.


Uma decisão que porventura obrigue o Google a apagar links para um
determinado conteúdo não necessariamente faz com que este conteúdo suma
da internet. Outros buscadores, como Yahoo e Bing, podem continuar
indexando essas páginas. O conteúdo permanece sendo replicado e
consultado enquanto as pessoas tiverem acesso a ele a partir do site
original, explica Fabiana.


Há em alguns países imposições para certos conteúdos. Na conversa
com Fabiana Siviero citei a Alemanha, país que proíbe qualquer liberdade
de expressão relacionada ao nazismo. A diretora jurídica explica que
naquele país a incitação ao nazismo é criminalizada de forma muito
condizente e que, devido a isso, o buscador cumpre a lei. O mesmo se dá
com a pornografia infantil, um crime no mundo inteiro para o qual não
existe legitimização possível.


Xuxa se diz ofendida pelos conteúdos presentes na busca por "xuxa
pedofila". Segundo explica Fabiana, até mesmo a busca por "xuxa não é
pedófila" seria bloqueada caso a justiça entendesse o pedido da
apresentadora como procedente. "Os algoritmos são combinações numéricas e
não fazem juízo de valor", comenta.


Decisão anterior da justiça que não foi mantida impunha ao Google
Brasil multa de R$ 20 mil por resultado de busca apresentado na pesquisa
por "xuxa pedofila". Nossa matemática básica nos revela que ao
multiplicar o valor da multa pelos mais de 60 mil resultados daria pouco
mais de R$ 1,2 bilhão em indenização para a apresentadora. Uma quantia
respeitável. A decisão do STJ anula qualquer outra obtida em instância
inferior. Os advogados da apresentadora prometem analisar a questão
assim que o acórdão se tornar público.


Este Tecnoblog está aberto para uma entrevista com a própria Xuxa ou sua equipe para assuntos jurídicos.