Justiça dos EUA conclui que Samsung infringiu patentes da Apple; multa é de US$ 1,05 bilhão

O júri do caso que envolve Apple e Samsung nos Estados Unidos concluiu nesta sexta-feira (24) que a fabricante sul-coreana infringiu deliberadamente patentes de design e software da empresa americana. O júri decidiu que companhia asiática deverá pagar US$ 1,05 bilhão por usar patentes não licenciadas. Apesar de a Samsung reivindicar que os aparelhos da Apple também infringiam patentes de telecomunicações, o júri não declarou culpada a empresa americana.

Os nove jurados responsáveis pelo caso analisaram por três dias os argumentos mostrados pelas partes durante um processo que durou quase quatro semanas, na Corte Federal da Califórnia (Estados Unidos), em San José.

Segundo o jornal “The New York Times”, este foi o primeiro caso envolvendo patentes decidido por um júri. Os jurados tiveram de preencher 20 páginas, ainda de acordo com o “NYT”, respondendo a 700 questões relacionadas ao caso. Com isso, chegou-se ao veredicto.

O site “Techcrunch” detalhou algumas das patentes que, segundo o júri, foram violadas. De acordo com o veredicto, a companhia sul-coreana infringiu a patente de número 381 (que consiste em clicar na tela para subir ao topo) em todos os dispositivos, a patente de número 915 (que consiste no “zoom” em forma de pinça) em quase todos os aparelhos (as exceções são o Galaxy Ace, Intercept e Replenish), e a patente 163 (que permite dar um toque na tela para zoom) em vários aparelhos (as exceções são Captivate, Indulge, Intercept, Nexus S 4G, Transform e Vibrant).

O aparelho com maior número de infrações, segundo o “TechCrunch”, é a versão pré-paga do Galaxy Prevail – somente esse modelo rendeu US$ 57 milhões em multas.

A Apple entrou com uma ação contra a Samsung no dia 15 de abril de 2011, nos Estados Unidos, alegando que tablets e smartphones da linha Galaxy copiavam o design dos aparelhos da Apple (na época o iPhone e o iPad). No processo, a empresa americana alega que tecnologias essenciais, o design, a disposição de ícones e até a embalagem são cópias “descaradas” de seus produtos.

No processo, a Samsung queria que a Apple pagasse US$ 421 milhões em royalties por usar patentes não licenciadas. Já a Apple alegava que a Samsung devia desembolsar entre US$ 2,5 bilhões e US$ 2,75 bilhões em danos.

Também nesta sexta, um tribunal da Coreia do Sul determinou que tanto a Apple quanto a Samsung infringiram patentes alheias em seus respectivos dispositivos móveis, prática que levará ao pagamento de multas e à retirada do mercado sul-coreano de alguns produtos com essas tecnologias. Pela decisão, a Apple terá de pagar US$ 35 mil (R$ 70 mil), e a Samsung, US$ 21 mil (R$ 42 mil).